Termos de uso

Termos de Uso e Condições de Serviço - ddrr

Bem-vindo à ddrr, uma plataforma de distribuição de software voltada para Educação e Aprendizado Online. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela ddrr Inovações Digitais S.A., sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou baixar qualquer conteúdo da plataforma ddrr, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado vinculação total a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. Descrição dos Serviços

A ddrr funciona como um ecossistema digital especializado na curadoria, hospedagem e distribuição de softwares educativos. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas que potencializem o aprendizado. A ddrr não é necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponíveis, atuando como uma ponte entre criadores de tecnologia educacional e o usuário final.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades completas da ddrr, o usuário deve:

• Ter capacidade civil plena (maior de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais.
• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas no momento do cadastro.
• Manter a confidencialidade de sua senha de acesso, sendo integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a ddrr de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Tentar realizar engenharia reversa, descompilação ou acesso não autorizado aos servidores da ddrr Inovações Digitais S.A.
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da própria marca ddrr.
• Utilizar os softwares baixados para fins comerciais não autorizados ou em desacordo com as licenças específicas de cada desenvolvedor.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, marcas, códigos-fonte e textos da plataforma são de propriedade exclusiva da ddrr Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma ddrr não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Limitação de Responsabilidade

A ddrr Inovações Digitais S.A. envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso inadequado dos softwares distribuídos.
• A compatibilidade técnica entre o software baixado e o hardware do usuário é de inteira responsabilidade deste último.

7. Modificações nos Termos

A ddrr reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de Maio de 2024.